Leis de Meio Ambiente sancionadas em Indaiatuba

Das 36 sessões ordinárias da câmara em 2009 os vereadores apresentaram 221 projetos de lei e 99 foram aprovados e sancionados pelo Executivo. Destes, somente 3 tratavam de meio ambiente. Veja abaixo do que tratam os três projetos sancionados.


Projeto de lei 0063/2009 - Autoria: Bruno Ganem
Aprovado e sancionado em 19/05/09 lei 5.561 dispõe sobre o Projeto Árvore da Vida

Art.1º - Institui no Município de Indaiatuba o projeto ‘Árvore da Vida’, que consiste no plantio de uma muda de árvore para cada nascimento em maternidade local, a ser plantada pela família da criança em local público municipal autorizado pela prefeitura em área particular com autorização do proprietário.

Art. 2º - A família do nascituro deverá se cadastrar na SEMURB, onde lhe será disponibilizada uma muda de árvore, em um prazo de 60 dias a partir do referido nascimento.


Projeto de lei 0086/2009 - autores Túlio Tomass Couto e Bruno Ganem
Aprovado e sancionado em 06/02/09 lei 5575 altera o art. 3º, da Lei nº 5.361, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola ecológica.

Art. 1º - O Art. 3º, da Lei nº 5.361, de 20 de maio de 2008, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola e dá outras providências” passa a ter a seguinte redação:

Art. 3º - A substituição de uso a que se refere esta lei terá caráter facultativo pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação e caráter obrigatório a partir de então. (NR)


Projeto de lei 0180/2009 – autoria: Agostinho Andrade Junior
Aprovado e sancionado em 28/10/09 lei 5656 dispõe sobre a exigência de instalação de Coleta Seletiva de Lixo no âmbito dos condomínios e loteamentos fechados do Município de Indaiatuba.

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito dos condomínios e loteamentos fechados do Município de Indaiatuba a Coleta Seletiva de Lixo.

Art. 2º - Os condomínios e loteamentos fechados deverão contemplar uma área que atenda a demanda do condomínio para a Coleta Seletiva de Lixo que trata o artigo 1º, para a colocação de Postos de Entrega Voluntária, com recipientes capazes de receber o material reciclável (vidro, plástico, lata, etc.) e orgânico, em compartimentos diferenciados e identificados pr cores, ou mesmo um sistema misto.


Em 2010 o Grupo Código Verde acompanhará as sessões da câmara.
Esperamos que mais projetos destinados a proteção do Meio Ambiente sejam apresentados e aprovados.

O filme Avatar é uma propaganda radical do meio ambiente?

Avatar já é o segundo filme de maior bilheteria da história do cinema e poderá nas próximas semanas coroar-se como a maior bilheteira de todos os tempos.

Para quem ainda não assistiu, o filme é ótimo, mas o melhor é que tem uma fantástica mensagem ambiental.

O filme bate em vários pontos ambientais - florestas tropicais virgens ameaçadas pela exploração desenfreada, povos indígenas que têm muito a ensinar ao mundo desenvolvido, um planeta que funciona a partir do coletivo e os terríveis interesses corporativos tentando destruir tudo.

Estes pontos de discussão poderiam estar enquadrados num documentário ambiental. Mas talvez não chamasse tanto a nossa atenção.

A mensagem do filme é "a natureza vai sempre ganhar" e esperamos mesmo que seja assim.

O mais curioso é que o produtor de Avatar é Harold Linde.
Para quem não sabe, Linde além de produtor é também ambientalista. Trabalhou em grupos como o Greenpeace, Rainforest Action Network, Ética Floresta, PETA, e Sociedade da Ruckus e já produziu filmes ambientais e projetos para televisão como "11th Hour",  "Grandes Idéias para um Planeta Pequeno", "30 Days", e "Edens: Lost and Found".

Estamos esperando por você em 2010 ...