Brasil líder na produção de lixo eletrônico

O desperdício elétrico e eletrônico está entre os tipos de lixo que mais crescem no mundo e deve alcançar 40 milhões de toneladas por ano. A ONU coordena o projeto chamado de "Resolvendo o problema do desperdício eletrônico" (STEP), cujo objetivo é de traçar planos para a criação de legislações nacionais encorajando companhias a fazerem produtos que durassem mais, com componentes que possam ser atualizados ao invés de descartados. O lixo eletrônico geralmente libera tóxicos quando incinerado.

Estudo conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente aponta que o Brasil tem a maior produção per capta de lixo eletrônico vindo de computadores entre 11 países emergentes e em desenvolvimento. São toneladas de PC´s, restos de impressoras, celulares, TVs, restos de refrigeradores. O mesmo estudo criticou ainda a legislação brasileira e apontou a falta de uma lei abrangente de gestão de resíduo.

Pois bem, o Brasil está a um passo de estender a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. No último dia 12 de Março, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O projeto aprovado pela Câmara seguirá agora para o Senado Federal para uma nova apreciação, onde após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

A lei obriga a estruturação e a implementação de sistemas de logística reversa, para que resíduos de um produto colocado no mercado façam um "caminho de volta" após sua utilização, como produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas e baterias, agrotóxicos e suas embalagens, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes.

A política que é inovadora por tratar da responsabilidade ambiental sobre os resíduos define regras para a coleta seletiva, amplia a reciclagem, gera emprego e renda a muitos catadores e elimina os lixões.

Vamos torcer para que o Senado vote com a maior brevidade a matéria, para que enfim, o Brasil tenha uma base legal para a solução de um dos maiores problemas de lixo do país.

Enquanto isso, a preocupação dos consumidores de tecnologia não deve se restringir apenas à aquisição de novos produtos. O usuário deve perceber que tem responsabilidade pelo resíduo que geral. Se não assumirmos essas responsabilidades agora, vamos transferi-las para as gerações futuras, que terão de remediar solos e lençóis freáticos contaminados.

Fontes:
Folha de São Paulo/Portal G1
www.omeioambienteecultura.blogspot.com
www.produtosperigosos.com.br

* confira abaixo os dez mandamentos do usuário consciente